OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio

Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro

Prazo máximo para exercício provisório na AGU terá que ser de 180 dias

A pedido do Ministério Público Federal no Pará, Justiça suspende medida que havia permitido prorrogação de prazo.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

Uma conversa de sangue latino - sobre Graduação em Direito na Colômbia

A entrevistada de hoje é Sara Sánchez Arango, estudante da UNAULA (Universidad Autónoma Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios

O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica

Justiça autoriza a renovação de licença para funcionamento de heliponto

Prefeitura deverá estabelecer restrição de horários para harmonizar o funcionamento do heliponto do banco Itaú com o de uma instituição de ensino próxima

Justiça determina retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de colégio do Rio

Estudantes estão há quase três meses sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo

Justiça determina regras mais rígidas para uso científico de animais na Universidade do Amazonas

Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal

Universidade Federal não pode cobrar pós-graduação

Desembargador afirma que ensino público deve ser gratuito para todos sem discriminar níveis

Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

O uso do estacionamento gratuito como atrativo para a clientela caracteriza o contrato de depósito para guarda de veículos e determina a responsabilidade da empresa

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões

Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010

A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a redução dos chamados super-salários na Universidade Federal do Ceará (UFC). O aumento do valor nos vencimentos foi resultado de uma interpretação equivocada, por parte da Universidade, de decisões referentes à aplicação da Lei 8.168/91, que fixou os valores para os Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG).